Termos e Condições

Estes termos e condições regem o acesso, navegação e utilização do site, estabelecendo direitos e obrigações entre o utilizador e a administração do domínio.

4 de agosto de 2026

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Aceitação dos termos

Ao utilizar este site, o utilizador aceita integralmente estes termos e condições. Caso discorde, interrompa imediatamente a navegação.

Definições

Estas definições visam esclarecer o significado de termos recorrentes neste documento e facilitar a compreensão das condições de uso.

"Site" refere-se ao domínio iveraluno.world e a todo o seu conteúdo e funcionalidades.

"Utilizador" é qualquer pessoa que acede, navega ou utiliza qualquer funcionalidade do site.

"Conteúdo" inclui textos, imagens, informações, gráficos, logotipos e quaisquer elementos disponíveis no site.

"Serviços" compreendem as funcionalidades, informações e recursos disponibilizados aos utilizadores através do site, incluindo artigos, análises e formulários de contacto.

Elegibilidade

O uso do site é permitido apenas a maiores de idade e pessoas juridicamente capazes, conforme legislação portuguesa.

A utilização por menores requer supervisão de um responsável legal.

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Utilização dos serviços

O acesso ao site é fornecido sem garantia de disponibilidade ou funcionamento ininterrupto.

Responsabilidades do utilizador

Ao usar o site, o utilizador compromete-se a agir de boa-fé, respeitar regras e evitar condutas prejudiciais.

  • •

    O utilizador deve garantir a veracidade das informações fornecidas.

  • •

    É responsável por manter a confidencialidade de credenciais de acesso.

  • •

    Responde por danos decorrentes de uso inadequado do site.

  • •

    Deve respeitar a legislação vigente e direitos de terceiros ao utilizar o site.

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Usos proibidos

Descrevemos a seguir condutas proibidas para garantir um ambiente seguro e ético.

  • •

    É proibido usar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou contrários à moral e aos bons costumes.

  • •

    Não é permitido copiar, distribuir ou modificar conteúdos sem autorização expressa.

  • •

    O envio de informações falsas, ofensivas ou que violem direitos de terceiros é vedado.

  • •

    É proibida qualquer tentativa de acesso não autorizado a sistemas do site ou terceiros.

  • •

    Não utilize mecanismos automatizados para extrair dados ou sobrecarregar os sistemas do site.

Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do site são protegidos por direitos de propriedade intelectual, sendo vedada a reprodução sem autorização prévia.

Conteúdos do utilizador

O utilizador é responsável pelo conteúdo que submeter ao site, devendo respeitar estes termos e a legislação aplicável.

Direitos sobre conteúdos

Reservamo-nos o direito de remover conteúdos em desacordo com estes termos.

Privacidade

Para saber como tratamos dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade disponível no site.

Política de Privacidade
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Resolução de litígios

Para resolução de conflitos relacionados ao uso do site, prioriza-se o diálogo e a mediação, podendo recorrer-se à arbitragem quando necessário.

Resolução por arbitragem

Eventuais disputas que não possam ser resolvidas amigavelmente serão submetidas à arbitragem, conforme as regras da legislação portuguesa.

O utilizador pode recorrer à arbitragem para resolução de conflitos de forma célere e eficaz.

Resolução online de litígios

Em caso de litígio, o utilizador pode recorrer à Plataforma de Resolução de Litígios em Linha da União Europeia.

Plataforma ODR da UE

Isenção de responsabilidade

As informações do site não constituem aconselhamento financeiro, jurídico ou de qualquer outra natureza profissional.

Aviso importante

Resultados podem variar e dependem de fatores externos e individuais. Consulte sempre profissionais qualificados antes de tomar decisões.

Limitação de responsabilidade

A responsabilidade do site é limitada nos termos da legislação aplicável, excluindo danos indiretos e consequentes.

Indemnização

O utilizador concorda em isentar o site de reclamações decorrentes do uso indevido, violação destes termos ou direitos de terceiros.

Lei aplicável

Estes termos são regidos pela legislação portuguesa, sem considerar conflitos de leis de outras jurisdições. Em caso de litígio, prevalece a jurisdição de Portugal.

Rescisão

Podemos encerrar ou restringir o acesso ao site a qualquer momento em caso de violação destes termos.

Alterações

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, mediante aviso prévio no site. Recomenda-se revisão regular deste documento.

Divisibilidade

Caso alguma cláusula destes termos seja considerada inválida, as demais permanecem em vigor.

Acordo integral

Estes termos constituem o acordo integral entre o utilizador e o site, substituindo quaisquer acordos prévios.

Entre em contacto

Em caso de dúvidas, utilize os canais indicados para contacto. Responderemos o mais breve possível.

E-mail: content@iveraluno.world

Telefone: +351 960099846

Endereço: Rua de Camões, Nº 219, 5º Piso, 4000-145 Porto Portugal

Data de entrada em vigor: 4 de agosto de 2026

Versão: v6